Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)